Nota Prévia | Os serviços disponibilizados na STOICNET, marca registada da empresa EME Saúde (doravante tanto designada como Stoicnet ou EME de forma equivalente), não são serviços de emergência médica ou psicológica. São serviços online em ambulatório, que tanto podem englobar intervenção na área da doença física ou mental - com os profissionais de saúde rede clínica Online - mas também na área do desenvolvimento pessoal, estilo de vida e rede social comunitária com o "Clube dos Estóicos" (também marca registada pertencente à EME Saúde). Neste sentido também, e enquanto cliente, tem conhecimento que o "Clube dos Estóicos" (free ou Premium), assim como qualquer exercício ou dinâmica dentro do clube disponibilizada ou realizada, não é um programa psicoterapêutico, nem constitui nenhuma forma de intervenção de qualquer doença mental. Se precisar de ajuda clínica específica para a sua vida, este "Clube dos Estóicos" não é essa a função, pelo que deve procurar ajuda junto de um Psicólogo ou profissional de saúde, disponível na rede de agendamento de consultas da STOICNET ou EME Saúde.
Se está numa fase de crise ou sente risco ou perigo iminente, deve procurar ajuda urgente para um dos seguintes números:
112 - número de emergência médica em todos os 27 estados membros da União Europeia, assim como noutros países como Islândia, Noruega, Suíça, Ucrânia., atendida pelos centros de emergência nacional que acionam os sistemas de apoio adequados.
808 24 24 24 - Em Portugal, a linha Saúde 24 é um serviço de aconselhamento e encaminhamento do Serviço Nacional de Saúde para qualquer questão de saúde e funciona todos os dias, 24 horas/dia. Em alternativa contate de imediato o hospital mais próximo.
Em muitos países, incluindo Brasil, marcar 112 (usado na Europa e partes da Ásia) ou 911 (usado nos países do continente americano) conectará as chamadas aos serviços de emergência do respectivo país. No Brasil, os principais números de emergência são 190 (polícia), 192 (ambulância) e 193 (bombeiros).
1. Introdução
A STOICNET é uma plataforma online operada pela EME Saúde, NIF 509737072, com sede no Porto, em Portugal. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você, enquanto cliente, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize a plataforma, dado ser uma escolha da sua parte.
2. Registo e Tratamento de dados
O cliente não precisa de realizar registo para marcar consultas na STOICNET, nem para pertencer ao Clube dos Estóicos, quer na versão Free, quer na versão Premium. Apenas será necessário fornecer os seus dados pessoais, nomeadamente Nome, Contribuinte, telemóvel, email, aceitando que os mesmos serão utilizados para os seguintes fins:
- Registo do cliente no sistema interno para programa de faturação;
- Emissão de faturas das consultas ou serviços adquiridos;
- Envio de informações sobre atividades, eventos ou comunicações da STOICNET em newsletters.
O cliente terá sempre a possibilidade de solicitar o cancelamento ou a anulação do recebimento de informações promocionais, em conformidade com a legislação aplicável.
3. Definições
- Plataforma: Refere-se ao website e aos serviços oferecidos pela STOICNET.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
- Profissionais Consultores: Especialistas independentes que oferecem serviços através da plataforma.
4. Serviços Oferecidos
A STOICNET disponibiliza serviços de consultas online em diversas áreas, incluindo medicina, psicologia, nutrição, estilo de vida, consultoria de imagem, além do Clube dos Estóicos em versões gratuita e premium.
5. Responsabilidades da STOICNET
A EME Saúde atua como intermediária, fornecendo a plataforma para a realização de consultas ou sessões de várias áreas profissionais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo das sessões ou pelas ações dos profissionais consultores. As opiniões e condutas dos consultores não refletem necessariamente as da EME Saúde.
6. Responsabilidades dos Profissionais Consultores da EME Saúde
Os consultores contratados pela EME Saúde no âmbito dos seus serviços, enquanto profissionais liberais prestadores de serviços (individualmente ou com as suas empresas), são independentes e responsáveis pelo conteúdo e conduta durante as sessões. Eles não são empregados ou representantes da EME Saúde, e suas opiniões e ações não refletem necessariamente as da empresa.
7. Obrigações dos Clientes enquanto Usuários
Ao utilizar a plataforma, em todos os serviços, o cliente aceita e concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas.
- Utilizar os serviços de forma adequada e conforme a lei.
- Os clientes que utilizam os serviços da EME Saúde, incluindo, mas não se limitando à STOICNET e ao Clube dos Estóicos, reconhecem e aceitam que são responsáveis pelas suas próprias ações e decisões durante e após a utilização dos serviços prestados.
- Os clientes aceitam que a EME Saúde não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes de ações, decisões ou omissões dos clientes que não estejam sob o seu poder, responsabilidade ou controlo.
- Qualquer uso indevido dos serviços, violação de normas éticas ou tentativa de responsabilizar a EME Saúde por consequências alheias à sua intervenção direta poderá resultar na exclusão do cliente dos serviços sem direito a reembolso, sem prejuízo de eventuais ações legais que possam ser consideradas pertinentes, caso o cliente use, denigra ou divulgue informação sem citação ou consentimento por escrito da EME Saúde.
- Os serviços disponibilizados pela EME Saúde e pelas suas marcas associadas são de caráter profissional e informativo, não garantindo resultados específicos, dependendo estes da adesão, envolvimento e comprometimento do cliente.
- Reconhecer que as marcas STOICNET, CLUBE DOS ESTÓICOS ou EME Saúde não são responsáveis pelo conteúdo das sessões.
8. Responsabilidade
Nada nestes termos limitará ou excluirá qualquer responsabilidade para com o cliente relativamente a:
- Morte ou danos pessoais causados por negligência;
- Declarações fraudulentas;
- Violações de direitos previstos na Lei dos Direitos do Consumidor ou outra legislação aplicável;
- Qualquer responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída.
Sujeito a estas exceções, em nenhum caso a STOICNET ou os Consultores serão responsáveis por:
- Perdas comerciais ou de receitas
- Perdas não previsíveis no momento em que o pedido foi aceito
- Qualquer quantia que exceda o valor pago pela(s) Sessão(ões) de Consultoria relevante(s)
A responsabilidade será estritamente limitada a perdas que sejam razoavelmente previsíveis.
9. Contrato Legal
O contrato legal para a prestação de Sessões de Consultoria é estabelecido entre o cliente e o Consultor relevante. A STOICNET não será responsável por quaisquer atos ou omissões dos Consultores, incluindo negligência ou imperícia, ou por falhas de cumprimento causadas por eventos fora do controlo razoável das partes.
10. Exclusão de Responsabilidade Nem a EME (ou marcas associadas STOICNET e Clube dos Estóicos) nem os Consultores contratados serão responsáveis por quaisquer perdas, danos ou injúrias incorridos por terceiros devido à atividade do cliente nas Plataformas que violem estes termos ou disposições legais. Reservamos o direito de tomar medidas legais contra terceiros em tais circunstâncias.
11. Limitação de Responsabilidade
A EME Saúde não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização da plataforma ou das ações dos consultores. Não garantimos a precisão ou qualidade dos serviços prestados pelos consultores.
12. Pagamentos e Cancelamentos
Os detalhes sobre pagamentos, cancelamentos e reembolsos estão disponíveis nas seções específicas da plataforma. Recomendamos a leitura atenta dessas informações antes de efetuar qualquer transação.
13. Privacidade e Proteção de Dados
Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, tal como é apanágio na EME Saúde ao abrigo do RGPD da empresa. A nossa política de privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
14. Links Externos
As Plataformas podem incluir, ocasionalmente, links para sites externos, que podem conter ofertas e promoções de terceiros. Esses links são disponibilizados com o objetivo de fornecer acesso a informações, produtos ou serviços que possam ser úteis ou interessantes. No entanto:
- A STOICNET não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites externos nem por quaisquer produtos ou serviços fornecidos por eles.
- Não garantimos a disponibilidade contínua de tais links.
- A inclusão de links para sites externos não implica qualquer tipo de endosso ou associação com os seus operadores ou promotores.
15. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma nesta página ficando datada com a última alteração. O uso continuado após as modificações implica a aceitação dos novos termos.
16. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes de Portugal, na comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
17. Geral
- Não é permitida a transferência de direitos ou obrigações decorrentes destes termos sem consentimento prévio.
- A falha em fazer valer um direito não constitui renúncia a esse direito.
- Se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível, as restantes permanecerão em vigor.
- Estes termos não podem ser alterados sem consentimento expresso por escrito.
- Estes termos representam o acordo integral entre o cliente, a STOICNET e os Consultores no que se refere ao fornecimento de serviços.
18. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato connosco através dos canais disponibilizados na plataforma ou email geral@stoicnet.pt.
Data da última actualização: 10 de Fevereiro de 2025